Contrato federal · Empenho 2024NE000845 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE TAXAS DIVERSAS SOB RESPONSABILIDADE DA SPU/SP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MUNICIPIO DE SANTOS (CNPJ 58.200.015/0001-83) para: pagamento de taxas diversas sob responsabilidade da spu/sp. Valor global contratado: R$ 11.775,60. Vigência de 20/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SANTOSCNPJ 58.200.015/0001-83
- Processooficial
- 10154.055940/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.775,60
- Valor globaloficial
- R$ 11.775,60
- Assinaturaoficial
- 20/08/2024
- Publicaçãooficial
- 20/08/2024
- Vigênciaoficial
- 20/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 981,30 | R$ 11.775,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.227,71
- A liquidarcalculado
- R$ 1.227,71
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000845 · 19/08/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.227,71 · a liquidar R$ 1.227,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 301409 · emitida 21/11/2024 · PendenteR$ 1.156,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000845 · 20/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10154.055940/2024-11
valor global após o termo: R$ 11.775,60 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 302574
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.