Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, O…
SPOA/MTUR (MINISTERIO DO TURISMO) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços continuados de secretariado e apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando atender às necessidades do mi…. Valor global contratado: R$ 21.046.091,28. Vigência de 26/09/2024 a 26/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TURISMOCNPJ 05.457.283/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- SPOA/MTUR 540004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
- Processooficial
- 72031.006346/2024-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 14.620.281,84
- Valor globaloficial
- R$ 21.046.091,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.196.764.457,52
- Assinaturaoficial
- 20/08/2024
- Publicaçãooficial
- 22/08/2024
- Vigênciaoficial
- 26/09/2024 a 26/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 16 | R$ 206.776,32 | R$ 3.308.421,12 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 18 | R$ 154.947,96 | R$ 2.789.063,28 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 62 | R$ 90.169,56 | R$ 5.590.512,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 8 | R$ 78.267,24 | R$ 626.137,92 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 46 | R$ 89.121,00 | R$ 4.099.566,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 6 | R$ 174.639,12 | R$ 1.047.834,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 23 | R$ 155.850,24 | R$ 3.584.555,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 41.752.023,36
- A liquidarcalculado
- R$ 12.877.975,43
- Liquidadocalculado
- R$ 368.412,68
- Pagocalculado
- R$ 28.505.635,25
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000062 · 16/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.381.766,91 · a liquidar R$ 2.307.537,77 · liquidado R$ 219.679,85 · pago R$ 854.549,29
- 2025NE000025 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.547.804,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.547.804,14
- 2025NE000123 · 19/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.712.816,80 · a liquidar R$ 1.722.063,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.990.752,97
- 2026NE000012 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.109.635,51 · a liquidar R$ 8.848.373,83 · liquidado R$ 148.732,83 · pago R$ 12.112.528,85
Faturas
- 34562 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.573.892,37
- 31308 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.544.609,82
- 27878 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.536.815,76
- 24206 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.539.567,72
- 20653 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.546.092,05
- 16550 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.498.883,50
- 15385 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.423,54
- 12630 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.445.785,60
- 9331 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.431.191,32
- 4509 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.493.380,37
- 2137 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.474.810,86
- 160.547 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.484.021,13
- 158391 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.491.802,60
- 156186 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.486.599,32
- 153793 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.452.385,78
- 151900 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.436.606,66
- 149157 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.403.880,92
- 146566 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214.602,51
- 146542 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.428.326,25
- 143780 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.268.914,92
- 141.660 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.205.841,92
- 139918 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.190.764,24
- 137308 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.174.355,49
- 135498 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.051.525,48
- 135677 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.660,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/11/2024
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO FIRMADAS PELO SINDISERVIÇOS E SIS X SEAC, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS DF000012/2024 E DF000005/2024, RESPECTIVAMENTE, AMBAS COM DATA BASE EM 1º/01/2024, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, DO AUXÍLIO ALIM…
valor global após o termo: R$ 15.470.296,08 · vigência até 26/09/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/01/2025
ACRÉSCIMO CONTRATUAL, NA ORDEM DE 25% (VINTE E CINCO VÍRGULA SETE POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 288.162,46 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COM FULCRO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”…
valor global após o termo: R$ 18.928.245,60 · vigência até 26/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/04/2025
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO FIRMADAS PELO SINDISERVIÇOS E SIS X SEAC, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS DF000042/2025 E DF000045/2025, RESPECTIVAMENTE, AMBAS COM DATA BASE EM 1º/01/2025, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, DO AUXÍLIO ALIM…
valor global após o termo: R$ 20.034.319,44 · vigência até 26/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024, POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2025 A 26/09/2029, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. INCLUIR CLÁUSULA ASSEGURANDO O DIREITO DA CONTRATADA À APRECIAÇÃO DO R…
valor global após o termo: R$ 20.034.319,44 · vigência até 26/09/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/03/2026
RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS NO BOJO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 (2320861), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO E A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 78.533.312/0001-58, DECORRENTE DAS VARIAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: A) REAJ…
valor global após o termo: R$ 21.046.091,28 · vigência até 26/09/2029
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 17/2024, ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA QUE TRATA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DEVENDO ATENTAR-SE À COLETA E À SEGURANÇA DAS BASES DE DADOS DO SISTEM…
valor global após o termo: R$ 21.046.091,28 · vigência até 26/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 302778
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.