Contrato federal · Contrato 00118/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPEN…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DO PAI (CNPJ 34.363.423/0001-98) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que n…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 16/08/2024 a 15/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DO PAICNPJ 34.363.423/0001-98
- Processooficial
- 23072.269769/2023-05
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 281.335,20
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.938.692,80
- Assinaturaoficial
- 16/08/2024
- Publicaçãooficial
- 22/08/2024
- Vigênciaoficial
- 16/08/2024 a 15/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO | 20 | R$ 14.066,76 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 702.658,80
- A liquidarcalculado
- R$ 92.342,92
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 610.315,88
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000643 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.223,00 · a liquidar R$ 34.788,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.434,24
- 2025NE000013 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246.546,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 246.546,44
- 2026NE000177 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 338.889,36 · a liquidar R$ 57.554,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 281.335,20
Faturas
- 13 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 12 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 11 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 10 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 9 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 8 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- NF 07 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 5 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 3 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 2 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 250000012 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 250000011 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 250000010 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 202500000000009 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 202500000000008 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 202500000000007 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 2025000006 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 202500000000005 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 202500000000004 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 202500000000003 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 202500002 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 118/2024.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 16/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/08/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 118/2024.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 15/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 302904
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.