Contrato federal · Contrato 00130/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPE…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 97.134.480/0001-15) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 19/08/2024 a 18/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGRECNPJ 97.134.480/0001-15
- Processooficial
- 23072.270108/2023-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.079.360,40
- Assinaturaoficial
- 19/08/2024
- Publicaçãooficial
- 22/08/2024
- Vigênciaoficial
- 19/08/2024 a 18/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO | 20 | R$ 14.066,76 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 110.550,36
- A liquidarcalculado
- R$ 93.180,67
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.369,69
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000619 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.967,35 · a liquidar R$ 9.073,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.893,37
- 2025NE000341 · 01/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.249,17 · a liquidar R$ 13.249,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000181 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.333,84 · a liquidar R$ 70.857,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.476,32
Faturas
- 14 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 13 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.537,37
- 12 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.932,34
- 11 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.864,18
- 10 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.915,50
- 9 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.400,98
- 8 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.243,42
- 7 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.298,88
- 5 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.676,22
- 4 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.524,96
- 3 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.143,39
- 1 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.907,23
- 2025/13 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
- 2025/12 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.764,25
- 130/2024 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.575,18
- 2025/8 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.105,83
- 2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.100,44
- 2025/6 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.409,71
- 2025/5 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.646,67
- 2025/4 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.424,47
- NF 2025/3 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.432,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/08/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 130/2024.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 19/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 11/08/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 130/2024.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 18/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 302928
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.