Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA SEDIAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PINDAMONHANGABA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ACF DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (CNPJ 06.279.620/0001-98) para: locação imobiliária para sediar a agência da receita federal do brasil em pindamonhangaba. Valor global contratado: R$ 655.960,80. Vigência de 19/08/2024 a 18/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ACF DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ 06.279.620/0001-98
- Processooficial
- 13032.561839/2024-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 599.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 655.960,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 650.416,64
- Assinaturaoficial
- 19/08/2024
- Publicaçãooficial
- 22/08/2024
- Vigênciaoficial
- 19/08/2024 a 18/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM PINDAMONHANGABA. | 60 | R$ 10.932,68 | R$ 655.960,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 237.229,52
- A liquidarcalculado
- R$ 970,18
- Liquidadocalculado
- R$ 1.936,51
- Pagocalculado
- R$ 234.322,83
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000103 · 16/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 944,05 · pago R$ 32.355,95
- 2025NE000270 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.584,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.584,89
- 2025NE000933 · 17/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.496,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 992,46 · pago R$ 40.504,41
- 2026NE000321 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.837,75 · a liquidar R$ 482,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.355,64
- 2026NE000322 · 10/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.010,01 · a liquidar R$ 488,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.521,94
Faturas
- SETEMBRO 2026 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 10.932,68
- AGOSTO 2026 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.821,61
- JUNHO 2026 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,29
- JULHO 2026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,29
- MAIO 2026 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,29
- ABRIL 2026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,29
- FEVEREIRO 2026 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,29
- MARÇO 2026 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,29
- IPTU 2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.521,94
- DEZEMBRO 2025 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,29
- JANEIRO 2026 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,29
- NOVEMBRO 2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,29
- OUTUBRO 2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,29
- SETEMBRO 2025 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,29
- AGOSTO 2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- JULHO 2025 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- JUNHO 2025 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- MAIO 2025 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- ABRIL 2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- IPTU 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.654,89
- MARÇO 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- FEVEREIRO 2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- DEZEMBRO 2024 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- JANEIRO 2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/09/2025
O REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ACUMULADO, INPC/IBGE, DE 5,12800%. PARA O PERIODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 630.137,40 · vigência até 18/08/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/08/2026
REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ACUMULADO, INPC/IBGE, DE 4,098050% PARA O PERIODO DE 09/08/205 A 08/08/2026 - 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 655.960,80 · vigência até 18/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 302950
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.