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Contrato federal · Contrato 00113/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS (CNPJ 03.998.197/0006-00) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 32 (trinta e duas) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativa…. Valor global contratado: R$ 450.136,32. Vigência de 19/08/2024 a 18/08/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOSCNPJ 03.998.197/0006-00
Processooficial
23072.269702/2023-62
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90005/2024
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 450.136,32
Valor globaloficial
R$ 450.136,32
Valor acumuladooficial
R$ 6.301.908,48
Assinaturaoficial
19/08/2024
Publicaçãooficial
23/08/2024
Vigênciaoficial
19/08/2024 a 18/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO32R$ 14.066,76R$ 450.136,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 504.115,42
A liquidarcalculado
R$ 222.667,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 281.448,42

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000622 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.556,80 · a liquidar R$ 128.275,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.280,81
  • 2025NE000208 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.024,28 · a liquidar R$ 16.029,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.995,22
  • 2026NE000627 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.534,34 · a liquidar R$ 78.361,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.172,39

Faturas

  • 23 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.058,19
  • 11 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.768,09
  • 2 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.375,17
  • 00000002377 / A1 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.385,81
  • 2373 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.069,79
  • 00000002363 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.310,18
  • 2354/A1 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.542,64
  • 2345 / A1 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.919,34
  • 2333/A1 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.461,44
  • 2325/A1 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.732,54
  • 2294/A1 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.532,93
  • 2291 / A1 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.984,43
  • 2273/ A1 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.356,27
  • 2256/ A1 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.507,52
  • 2246/A1 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.352,03
  • 2234/ A1 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.188,17
  • NF 2217/A1 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.765,92
  • NF 2213 / A1 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.049,62
  • NF 2200/A1 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.500,77
  • 2188/A1 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.654,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 15/08/2025

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 113/2024.

    valor global após o termo: R$ 450.136,32 · vigência até 19/08/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 11/08/2026

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 113/2024.

    valor global após o termo: R$ 450.136,32 · vigência até 18/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 303407
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.