Contrato federal · Contrato 00131/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 21 (VINTE E UMA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou PATNA - PASTORAL DE APOIO AO TOXICOMANO NOVA AURORA (CNPJ 00.065.945/0002-72) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 21 (vinte e uma) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,…. Valor global contratado: R$ 295.401,96. Vigência de 19/08/2024 a 18/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PATNA - PASTORAL DE APOIO AO TOXICOMANO NOVA AURORACNPJ 00.065.945/0002-72
- Processooficial
- 23072.270151/2023-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 295.401,96
- Valor globaloficial
- R$ 295.401,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.135.627,44
- Assinaturaoficial
- 19/08/2024
- Publicaçãooficial
- 23/08/2024
- Vigênciaoficial
- 19/08/2024 a 18/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO | 21 | R$ 14.066,76 | R$ 295.401,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 722.625,36
- A liquidarcalculado
- R$ 132.278,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 590.347,09
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000623 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.084,15 · a liquidar R$ 51.568,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.516,11
- 2025NE000040 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 237.073,71 · a liquidar R$ 3.203,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.869,98
- 2026NE000222 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 362.467,50 · a liquidar R$ 77.506,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284.961,00
Faturas
- 30 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.265,16
- 29 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.973,99
- 28 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.579,02
- 27 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.460,53
- 25 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.671,48
- 24 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.382,38
- 23 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.616,83
- 22 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.281,91
- 21 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.953,02
- 19 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.427,76
- 17/S · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.616,83
- 15 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.616,83
- 14/S · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.600,90
- 13 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.520,23
- 12/S · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.289,21
- 11/S · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.702,19
- 10/S · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.104,28
- 8 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.616,83
- 9 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.616,83
- 7/S · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.616,83
- 6/S · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.633,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/08/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 131/2024.
valor global após o termo: R$ 295.401,96 · vigência até 19/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/08/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 131/2024.
valor global após o termo: R$ 295.401,96 · vigência até 18/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 303492
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.