Contrato federal · Contrato 00129/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 17 (DEZESSETE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU D…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 05.284.121/0013-60) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 17 (dezessete) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, q…. Valor global contratado: R$ 239.134,92. Vigência de 16/08/2024 a 15/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIROCNPJ 05.284.121/0013-60
- Processooficial
- 23072.270126/2023-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 239.134,92
- Valor globaloficial
- R$ 239.134,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.347.888,88
- Assinaturaoficial
- 16/08/2024
- Publicaçãooficial
- 23/08/2024
- Vigênciaoficial
- 16/08/2024 a 15/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO | 17 | R$ 14.066,76 | R$ 239.134,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 432.527,94
- A liquidarcalculado
- R$ 66.177,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 366.350,47
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000630 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.639,55 · a liquidar R$ 44.433,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.205,72
- 2025NE000056 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.031,87 · a liquidar R$ 651,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.380,21
- 2026NE000343 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.856,52 · a liquidar R$ 21.091,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.764,54
Faturas
- 11 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- 010 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- 09 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- NF 8 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- 7 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- 6 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- 5 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.776,65
- 3 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.738,84
- 4 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- 2 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.814,47
- 02 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.814,47
- 18 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- 17 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.852,28
- 16 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.654,39
- 15 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.738,84
- 14 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- 13 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- 12 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.890,10
- NF 11 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- 10 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
- 9 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.090,60
- 8 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.096,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 129/2024.
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 16/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/08/2026
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 129/2024.
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 15/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 303506
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.