Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
1.1.CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: 1.1.constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01…. Valor global contratado: R$ 45.847,30. Vigência de 22/08/2024 a 22/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 200229
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08812.001140/2024-38
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45.847,30
- Valor globaloficial
- R$ 45.847,30
- Assinaturaoficial
- 22/08/2024
- Publicaçãooficial
- 30/08/2024
- Vigênciaoficial
- 22/08/2024 a 22/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 85 | R$ 539,38 | R$ 45.847,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.113,48
- A liquidarcalculado
- R$ 7.336,92
- Liquidadocalculado
- R$ 41,12
- Pagocalculado
- R$ 2.735,44
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000087 · 07/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000189 · 27/11/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 1.336,92 · liquidado R$ 41,12 · pago R$ 2.621,96
- 2026NE000091 · 02/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000093 · 03/02/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 113,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113,48
Faturas
- 47.797/47.798 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 942,76
- 8051415 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,64
- 8044011 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,12
- 031/2025 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.078,04
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 303789
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 19:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.