Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRTANTE, OBEDECIDAS ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS N…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contrtante, obedecidas ás determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 1…. Valor global contratado: R$ 493.832,15. Vigência de 22/08/2024 a 22/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 67720.013281/2023-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 493.832,15
- Valor globaloficial
- R$ 493.832,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 493.832,40
- Assinaturaoficial
- 22/08/2024
- Publicaçãooficial
- 26/08/2024
- Vigênciaoficial
- 22/08/2024 a 22/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E /OU ELETRÔNICA SOB DEMANDA, EXIGIDOS PELA LEI Nº 14.133/21, BEM COMO DE OUTRAS NECESSIDADES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃ… | 5 | R$ 98.766,43 | R$ 493.832,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 129.327,75
- A liquidarcalculado
- R$ 71.231,55
- Liquidadocalculado
- R$ 1.066,48
- Pagocalculado
- R$ 57.029,72
Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001845 · 28/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.188,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.188,00
- 2025NE000506 · 25/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.188,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.188,00
- 2025NE003006 · 17/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.544,00 · a liquidar R$ 5.544,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001319 · 05/07/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
- 2024NE001841 · 27/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 396,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396,00
- 2024NE001843 · 27/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.759,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.759,80
- 2024NE001844 · 27/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.376,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 37,42 · pago R$ 2.338,58
- 2024NE001916 · 03/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 16.813,80 · liquidado R$ 268,18 · pago R$ 2.918,02
- 2024NE001901 · 02/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 396,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396,00
- 2024NE002255 · 23/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.168,00 · a liquidar R$ 792,00 · liquidado R$ 224,52 · pago R$ 2.151,48
- 2025NE002674 · 02/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 396,00 · a liquidar R$ 396,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001676 · 08/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.128,00 · a liquidar R$ 7.128,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000014 · 24/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.960,00
- 2025NE000077 · 11/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.800,00
- 2025NE000184 · 14/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 396,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396,00
- 2025NE000268 · 21/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 23.378,34 · a liquidar R$ 356,14 · liquidado R$ 187,10 · pago R$ 22.835,10
- 2025NE000482 · 20/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.960,00
- 2025NE001525 · 03/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 24.691,61 · a liquidar R$ 20.995,61 · liquidado R$ 311,84 · pago R$ 3.384,16
- 2025NE002354 · 09/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.584,00 · a liquidar R$ 1.584,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002429 · 15/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 396,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 37,42 · pago R$ 358,58
- 2025NE002430 · 15/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 792,00 · a liquidar R$ 792,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002562 · 26/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.356,00 · a liquidar R$ 4.356,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000287 · 09/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000381 · 12/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.696,00 · a liquidar R$ 3.696,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000387 · 13/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.772,00 · a liquidar R$ 2.772,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000400 · 17/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 396,00 · a liquidar R$ 396,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000399 · 17/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.584,00 · a liquidar R$ 1.584,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000491 · 06/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 396,00 · a liquidar R$ 396,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000492 · 06/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 792,00 · a liquidar R$ 792,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000490 · 06/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 396,00 · a liquidar R$ 396,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001426 · 06/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.442,00 · a liquidar R$ 2.442,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 303826
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:07
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