Contrato federal · Concessão 00001/2022 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE/CANTINA NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS SÃO JOÃ…
INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI) contratou BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA (CNPJ 47.296.772/0001-86) para: o presente contrato tem como objeto a outorga de concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete/cantina nas dependências do instituto federal do piauí - campus são joão do piauí.. Valor global contratado: R$ 11.126,04. Vigência de 29/08/2022 a 30/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUICNPJ 10.806.496/0001-49
- Unidade (UASG)oficial
- INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI 154704
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2210003
- Fornecedoroficial
- BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDACNPJ 47.296.772/0001-86
- Processooficial
- 23186.000349/2022-30
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.767,88
- Valor globaloficial
- R$ 11.126,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 42.344,31
- Assinaturaoficial
- 29/08/2022
- Publicaçãooficial
- 26/08/2024
- Vigênciaoficial
- 29/08/2022 a 30/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 12 | R$ 927,17 | R$ 11.126,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2022 · 29/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23186.000349/2022-30
valor global após o termo: R$ 9.767,88 · vigência até 29/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/08/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/08/2023 A 30/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2022.
valor global após o termo: R$ 9.767,88 · vigência até 30/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/08/2023
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA ( ACUMULADO DE AGOSTO DE 2022 A AGOSTO DE 2023) NO IMPORTE DE 4,23%, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PRINCIPAL
valor global após o termo: R$ 10.148,76 · vigência até 30/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/08/2024 A 30/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2022.
valor global após o termo: R$ 10.148,76 · vigência até 30/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 25/09/2024
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA ( ACUMULADO DE AGOSTO DE 2023 A AGOSTO DE 2024) NO IMPORTE DE 4,24%, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PRINCIPAL
valor global após o termo: R$ 10.578,84 · vigência até 30/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 13/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/08/2025 A 30/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2022.
valor global após o termo: R$ 10.578,84 · vigência até 30/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 30/10/2025
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA ( ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025) NO IMPORTE DE 5,17%, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PRINCIPAL.
valor global após o termo: R$ 11.126,04 · vigência até 30/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 303873
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.