Contrato federal · Outros 00017/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA DE 5,25 M², A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DA UNIÃO, PERTENCENTE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, EDIFÍCIO ANEXO B E E…
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão administrativa de uso da área de 5,25 m², a título oneroso, de área da união, pertencente ao ministério da agricultura, pecuária e abastecimento – mapa, edifício anexo b e edifício sede, para instalação de 03 (trê…. Vigência de 09/07/2019 a 09/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 21000.030597/2019-13
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00025/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,12
- Assinaturaoficial
- 09/07/2019
- Publicaçãooficial
- 16/07/2019
- Vigênciaoficial
- 09/07/2019 a 09/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00017/2019 · 09/07/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0017/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.030597/2019-13
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 21/06/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019, CELEBRADO EM 09/07/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993 E COM A CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE APROXIMADAMENTE 33,33% (TRINTA E TRÊS INTEIROS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 06/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2019, CELEBRADO EM 09/07/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.