Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI POTIGUARA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MEL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 50.911.223/0001-89) para: aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender as necessidades do dsei potiguara.. Valor global contratado: R$ 3.657,50. Vigência de 23/08/2024 a 28/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MEL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 50.911.223/0001-89
- Processooficial
- 25058.000219/2024-50
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.657,50
- Valor globaloficial
- R$ 3.657,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/08/2024
- Publicaçãooficial
- 26/08/2024
- Vigênciaoficial
- 23/08/2024 a 28/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 550 | R$ 6,65 | R$ 3.657,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.230,25
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.230,25
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000165 · 18/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000043 · 06/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.230,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.230,25
Faturas
- 3506 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 266,00
- 3504 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299,25
- 3505 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 365,75
- 2480 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 598,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00010/2024 · 28/05/2025
CONTRATO ENCERRADO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. SENDO SUBSTIUÍDO PELO CONTRATO Nº 09/2025 E 10/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304127
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.