Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,…

Name: Contrato 00019/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou STILO SEGURANCA LTDA (CNPJ 08.112.812/0001-30) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuos de vigilância armada ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando postos de 12x36h diurno e…. Valor global contratado: R$ 73.890,39. Vigência de 01/10/2024 a 01/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: STILO SEGURANCA LTDACNPJ 08.112.812/0001-30
Processooficial: 11597.000114/2024-99
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90004/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 261.600,00
Valor globaloficial: R$ 73.890,39
Valor acumuladooficial: R$ 642.402,88
Assinaturaoficial: 19/08/2024
Publicaçãooficial: 26/08/2024
Vigênciaoficial: 01/10/2024 a 01/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 13.429,98	R$ 40.289,94
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS	1	R$ 11.200,15	R$ 33.600,45

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 632.779,63
A liquidarcalculado: R$ 168.651,61
Liquidadocalculado: R$ 9.173,97
Pagocalculado: R$ 454.954,05

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000261 · 22/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.091,86 · a liquidar R$ 27.837,46 · liquidado R$ 1.252,53 · pago R$ 12.001,87
2025NE000302 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.095,41 · a liquidar R$ 21.757,28 · liquidado R$ 1.734,23 · pago R$ 13.603,90
2024NE000294 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.636,80 · a liquidar R$ 25.636,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000133 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000256 · 22/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.751,53 · a liquidar R$ 22.205,93 · liquidado R$ 807,57 · pago R$ 7.738,03
2024NE000350 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 792,20 · a liquidar R$ 792,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000106 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.374,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.374,56
2025NE000081 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.118,84 · a liquidar R$ 7.010,81 · liquidado R$ 5.379,64 · pago R$ 159.728,39
2025NE000110 · 29/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.188,30 · a liquidar R$ 1.188,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000186 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.572,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.572,40
2026NE000081 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.625,69 · a liquidar R$ 34.361,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.264,40
2026NE000088 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.800,58 · a liquidar R$ 130,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.670,50
2026NE000255 · 01/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.731,46 · a liquidar R$ 27.731,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

19360 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.178,78
19361 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.236,47
19191 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.178,78
19192 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.236,47
18964 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.178,78
18965 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.236,47
18821 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.236,47
18820 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.178,78
18617 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.236,47
18618 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.178,78
18493 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.178,78
18492 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.236,47
18328 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.422,79
18327 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.298,91
18111 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.298,91
18112 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.422,79
17.639 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.480,32
17.638 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.153,16
17.636 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.153,16
17.637 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.480,32
17.440 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.153,16
17.439 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.480,32
17.341 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.422,79
17.340 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.298,91
17.091 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.298,91
17.092 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.422,79
17.034 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.274,60
17.033 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.111,25
17.012 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.373,70
17.013 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.987,79
16.735 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.373,70
16.734 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.987,79
16.553 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.373,70
16.554 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.987,79
16.497 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.941,70
14.496 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.868,75
16.296 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.941,70
16.295 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.868,75
16.148 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.254,40
16.147 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.545,60
15979 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.254,40
15980 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.545,60
16.663 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.647,36
15.664 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.384,02
15.533 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.545,60
15.531 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.254,40
15.532 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.545,60
15.530 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.254,40
15.350 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.254,40
15.349 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.545,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/12/2024
PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000168/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/03/2024 A 28/02/2025, O REAJUSTE D…
valor global após o termo: R$ 273.725,43 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/08/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025/2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000119/2025/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/03/202…
valor global após o termo: R$ 286.651,46 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2024 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 282.974,00 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 04/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA . A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COL…
valor global após o termo: R$ 282.974,00 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 21/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2024 POR MAIS 03 MESES, A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 01/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 70.743,50 · vigência até 01/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/10/2026
REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026/2028, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000215/2026 (SEI Nº 62756705), SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/03/2026 A 28/02/2028, A RECOMPOSI…
valor global após o termo: R$ 73.890,39 · vigência até 01/01/2027

FornecedorSTILO SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 304161
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 15/10/2026, 16:16
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.