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Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 14.116.631/0001-85) para: contratação de serviços apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 177.144,00. Vigência de 02/09/2024 a 02/09/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 14.116.631/0001-85
Processooficial
21056.000428/2024-62
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 155.760,00
Valor globaloficial
R$ 177.144,00
Valor acumuladooficial
R$ 286.166,89
Assinaturaoficial
23/08/2024
Publicaçãooficial
26/08/2024
Vigênciaoficial
02/09/2024 a 02/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 7.381,00R$ 177.144,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 246.389,10
A liquidarcalculado
R$ 26.106,23
Liquidadocalculado
−R$ 3.064,79
Pagocalculado
R$ 223.350,44

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000118 · 19/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.940,00 · a liquidar R$ 12.980,00 · liquidado R$ 2.522,82 · pago R$ 23.437,18
  • 2024NE000125 · 27/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 230,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230,04
  • 2025NE000041 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.984,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.984,82
  • 2024NE000131 · 21/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.317,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.317,10
  • 2026NE000003 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.762,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.762,00
  • 2025NE000091 · 02/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.111,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.111,65
  • 2025NE000139 · 13/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.720,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.720,65
  • 2025NE000095 · 05/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.017,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.017,18
  • 2026NE000058 · 07/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.767,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.767,26
  • 2025NE000115 · 18/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.888,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.888,20
  • 2025NE000165 · 19/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.888,20 · a liquidar R$ 27.888,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000007 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 2.710,43 · pago R$ 2.711,57
  • 2026NE000074 · 01/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.762,00 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.761,97
  • 2026NE000087 · 13/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 14.762,00 · liquidado −R$ 2.877,18 · pago R$ 17.640,82

Faturas

  • 1195 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.762,00
  • 1181 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.762,00
  • 1172 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.762,00
  • 1162 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.089,50
  • 1159 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 1146 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 1125 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 1113 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 1095 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 1075 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 1058 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 1042 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 1026 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 1012 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 996 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 983 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.225,60
  • 961 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.944,10
  • 951 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.856,40
  • 944 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.980,00
  • 930 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.980,00
  • 920 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.980,00
  • 906 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.980,00
  • 900 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.980,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/05/2025

    PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 06/2024/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO MTE 13/03/2025 SOB O N° MR003711/2025, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A…

    valor global após o termo: R$ 167.329,20 · vigência até 02/09/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 08/08/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12( DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/09/2025 ATÉ 02/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA AVIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REDUZIR A JORNADA DE T…

    valor global após o termo: R$ 167.329,20 · vigência até 02/09/2026

  3. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 12/06/2026

    PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 06/2024/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADO NO MTE 13/03/2025 SOB O N° TO000012/2026, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A…

    valor global após o termo: R$ 177.144,00 · vigência até 02/09/2026

  4. Termo Aditivo 00005/2026 · 31/08/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12( DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/09/2026 ATÉ 02/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA AVIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 177.144,00 · vigência até 02/09/2027

FornecedorA G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 304291
Lido da fonte em
26/10/2026, 16:22
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 08:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.