Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS CONDUTOR DE VEÍCULOS (MOTORISTA), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REF…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 14.116.631/0001-85) para: contratação de serviços contínuos condutor de veículos (motorista), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 57.297,36. Vigência de 02/09/2024 a 02/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 14.116.631/0001-85
- Processooficial
- 21056.000429/2024-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 49.999,92
- Valor globaloficial
- R$ 57.297,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 57.295,57
- Assinaturaoficial
- 23/08/2024
- Publicaçãooficial
- 26/08/2024
- Vigênciaoficial
- 02/09/2024 a 02/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 4.774,78 | R$ 57.297,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 87.676,83
- A liquidarcalculado
- R$ 5.921,78
- Liquidadocalculado
- R$ 878,97
- Pagocalculado
- R$ 80.876,08
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000132 · 25/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.115,55 · a liquidar R$ 5.921,78 · liquidado R$ 878,97 · pago R$ 18.314,80
- 2024NE000117 · 19/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.270,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.270,04
- 2025NE000040 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.660,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.660,18
- 2025NE000108 · 05/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.431,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.431,06
- 2025NE000109 · 14/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200,00
Faturas
- 1016 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.174,78
- 995 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.774,78
- 982 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.174,78
- 964 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.774,78
- 949 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.974,78
- 932 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.374,78
- 924 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.614,78
- 907 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.574,78
- 901 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.774,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/10/2024
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2024/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 16/04/2024 SOB O N°TO000068/2024 , FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS SEGURANCA PRIVADA, TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS DO TO, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATE…
valor global após o termo: R$ 57.297,36 · vigência até 02/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304299
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.