Contrato federal · Concessão 00042/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO NO CAMPUS AVANÇADO LAGOA DA CONFUSÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CON…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS contratou R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 39.808.849/0001-21) para: contratação de serviços comuns de fornecimento de lanches, mediante concessão administrativa de uso de bem público no campus avançado lagoa da confusão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referên…. Valor global contratado: R$ 145,56. Vigência de 16/07/2024 a 26/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINSCNPJ 10.742.006/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS 158131
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ 39.808.849/0001-21
- Processooficial
- 23235.006243/2024-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90032/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 145,56
- Valor globaloficial
- R$ 145,56
- Assinaturaoficial
- 16/07/2024
- Publicaçãooficial
- 27/08/2024
- Vigênciaoficial
- 16/07/2024 a 26/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 145,56 | R$ 145,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00042/2024 · 16/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23235.006243/2024-89
valor global após o termo: R$ 145,56 · vigência até 16/07/2029
Termo de Rescisão 00042/2024 · 26/08/2024
A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 137, INCISO I, E ART. 138, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 E DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO ORIGINAL. A RESCISÃO CONTRATUAL FOI FEITA DE FORMA CONSENSUAL/AMIGÁVEL, ANTES DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR A…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304320
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 05:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 06:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.