Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS, REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA RATEIO, ENTRE A MARINHA E A ICN, DAS DESPESAS ATINENTES À ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA NAS INSTALAÇÕES DO ESTALEIRO E DA BASE NAVA…
COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR (COMANDO DA MARINHA) contratou ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A (CNPJ 10.827.182/0001-22) para: definição de critérios, regras e procedimentos para rateio, entre a marinha e a icn, das despesas atinentes à energia elétrica utilizada nas instalações do estaleiro e da base naval do complexo naval de itaguaí, incluído…. Valor global contratado: R$ 20.905.134,60. Vigência de 13/08/2024 a 13/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR 740002
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/ACNPJ 10.827.182/0001-22
- Processooficial
- 62.164.002252/2021-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.905.134,60
- Valor globaloficial
- R$ 20.905.134,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/08/2024
- Publicaçãooficial
- 27/08/2024
- Vigênciaoficial
- 13/08/2024 a 13/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE | 1 | R$ 20.905.134,60 | R$ 20.905.134,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.467.399,67
- A liquidarcalculado
- R$ 2.044.016,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.423.383,53
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000427 · 02/07/2026449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000141 · 03/04/2025449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.787.500,00 · a liquidar R$ 286.881,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.618,57
- 2025NE000071 · 26/02/2025449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750.000,00
- 2026NE000120 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.050,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.050,82
- 2026NE000116 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000759 · 01/12/2025449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000239 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.131,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.131,07
- 2026NE000282 · 29/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439.634,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439.634,98
- 2026NE000375 · 29/05/2026449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 150.098,87 · a liquidar R$ 8.229,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.869,72
- 2026NE000383 · 02/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.062,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.062,14
- 2026NE000442 · 13/07/2026449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 150.098,87 · a liquidar R$ 3.097,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.001,34
- 2026NE000470 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 399.915,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399.915,22
- 2026NE000466 · 17/07/2026449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 800.039,50 · a liquidar R$ 800.039,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000529 · 29/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000530 · 29/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420.193,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420.193,21
- 2026NE000606 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.729.690,84 · a liquidar R$ 25.784,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.703.906,46
- 2026NE000650 · 16/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 419.984,15 · a liquidar R$ 419.984,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304507
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.