Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA ANUAL DE SIMULADOR DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA FONTE – SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, GT+100, COM ACESSO AO PLANO DIAMANTE, 100 INFORMAÇÕES FISCAIS POR ANO E MÓDULO DE E…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: assinatura anual de simulador de incidência tributária na fonte – sistema web gestão tributária, gt+100, com acesso ao plano diamante, 100 informações fiscais por ano e módulo de envio de informações da escrituração fisc…. Valor global contratado: R$ 72.000,00. Vigência de 12/09/2024 a 11/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 0001538-07.2024.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00029/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 72.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 72.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.800.000,00
- Assinaturaoficial
- 26/08/2024
- Vigênciaoficial
- 12/09/2024 a 11/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 72.000,00 | R$ 72.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/07/2025
PRORRROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 11/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/09/2025
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 11/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/05/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E REGISTRO DO NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 11/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/06/2026
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 11/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304617
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.