Contrato federal · Termo de Adesão 00001/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA ANTAQ-PRO, DORAVANTE DENOMINADO SISTEMA, CRIADO PELA CEDENTE.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO PIAUÍ (CNPJ 06.718.282/0001-43) para: o presente instrumento tem como objeto a cessão do código fonte do sistema antaq-pro, doravante denominado sistema, criado pela cedente.. Vigência de 18/08/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO PIAUÍCNPJ 06.718.282/0001-43
- Processooficial
- 50300.008373/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/08/2024
- Publicaçãooficial
- 28/08/2024
- Vigênciaoficial
- 18/08/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00001/2024 · 13/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.008373/2023-17
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 304619
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 04:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 05:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.