Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL COM PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL: ASSINATURA MENSAL DE LINH…

Name: Contrato 00009/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou IVM TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 10.285.037/0001-67) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel com pacote de serviços empresarial: assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais e à distân…. Valor global contratado: R$ 843,62. Vigência de 28/08/2024 a 28/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: IVM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ 10.285.037/0001-67
Processooficial: 10467.000074/2024-06
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90011/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 768,00
Valor globaloficial: R$ 843,62
Valor acumuladooficial: R$ 2.972,80
Assinaturaoficial: 27/08/2024
Publicaçãooficial: 29/08/2024
Vigênciaoficial: 28/08/2024 a 28/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC..).TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SMP, LOCAL, UMA LINHA COM PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC): PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL: ASSINATURA MENSAL DE LI…	12	R$ 70,30	R$ 843,62

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.812,86
A liquidarcalculado: R$ 447,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.365,06

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000309 · 02/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 194,10 · a liquidar R$ 2,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192,00
2024NE000419 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64,00 · a liquidar R$ 64,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000134 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 398,72
2025NE000248 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131,51
2025NE000336 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270,00 · a liquidar R$ 96,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 173,77
2026NE000070 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 754,53 · a liquidar R$ 285,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 469,06

Faturas

244 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,51
00003 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,51
679 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,51
606 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,51
534 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,51
428 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,51
225 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
0086 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
1531 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
1438 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
1349 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
1277 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
1218 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
1106 U · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
1001 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
947 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
863 U · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
763 SÉRIE U · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
697-U · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
628 SÉRIE U · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
592 - SÉRIE: U · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
476 - SÉRIE: U · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 64,00
453 - SÉRIE U · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 64,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00005/2025 · 17/07/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL FORAM REAJUSTADOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, EM PERCENTUAL ADICIONAL DE 5,477190%.
valor global após o termo: R$ 810,06 · vigência até 28/08/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 22/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/08/2025 ATÉ 28/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 810,06 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 11/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/08/2026 ATÉ 28/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 810,06 · vigência até 28/08/2027
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 14/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL FORAM REAJUSTADOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, EM PERCENTUAL ADICIONAL DE 4,142850 %, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/2025 A 03/2026.
valor global após o termo: R$ 843,62 · vigência até 28/08/2027

FornecedorIVM TELECOMUNICACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 304995
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.