Contrato federal · Credenciamento 00172/2023 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DA PROCESSOS EDUCATIVOS E TERAPÊUTIOS ABA-NEURO LTDA (OCS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO/HOS…
26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou PROCESSOS EDUCATIVOS E TERAPEUTICOS ABA-NEURO LTDA (CNPJ 43.735.636/0001-94) para: inexigibilidade de licitação para o credenciamento da processos educativos e terapêutios aba-neuro ltda (ocs), para a prestação de serviços complementares de assistência médico/hospitalar e de reabilitação aos beneficiár…. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 31/12/2023 a 21/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA 160228
- Local da unidadeoficial
- GUARAPUAVA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4109401
- Fornecedoroficial
- PROCESSOS EDUCATIVOS E TERAPEUTICOS ABA-NEURO LTDACNPJ 43.735.636/0001-94
- Processooficial
- 64557.003504/2020-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00172/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/12/2023
- Publicaçãooficial
- 20/12/2023
- Vigênciaoficial
- 31/12/2023 a 21/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00172/2023 · Não informada
Não aplicável
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/07/2025
Credenciamento 00172/2023 · 15/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00172/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64557.003504/2020-20
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2028
Termo de Rescisão 00172/2023 · 21/07/2025
DATA DA VIGÊNCIA EXPIRADA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 305298
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.