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Contrato federal · Empenho 2024NE000476 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR UMA PALESTRA, COM ATÉ 01 HORA E 30 MINUTOS, INTITULADA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER REALIZADA NO DIA 04/09 DE 2024, COM…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou 49.326.243 SILVIA REGINA THOMAZ DA SILVA (CNPJ 49.326.243/0001-03) para: contratação de empresa especializada para ministrar uma palestra, com até 01 hora e 30 minutos, intitulada transtorno do espectro autista, a ser realizada no dia 04/09 de 2024, como parte integrante da programação da sem…. Valor global contratado: R$ 3.500,00. Vigência de 20/08/2024 a 18/11/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
49.326.243 SILVIA REGINA THOMAZ DA SILVACNPJ 49.326.243/0001-03
Processooficial
0002069-06.2024.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00047/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.500,00
Valor globaloficial
R$ 3.500,00
Assinaturaoficial
16/08/2024
Publicaçãooficial
28/08/2024
Vigênciaoficial
20/08/2024 a 18/11/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALAPROVAR A CONTRATAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CURSO A DISTÂNCIA DENOMINADO "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/2021", TENDO COMO PARTICIPANTE A SERVIDORA MILENA OSÓRIO DA SILVA, O…1R$ 3.500,00R$ 3.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.500,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.500,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000476 · 16/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00

Faturas

  • 04 · emitida 22/10/2024 · PagoR$ 3.500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000476 · 16/08/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000476 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002069-06.2024.6.22.8000

    valor global após o termo: R$ 3.500,00 · vigência até 18/11/2024

Fornecedor49.326.243 SILVIA REGINA THOMAZ DA SILVA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 305316
Lido da fonte em
21/10/2026, 22:16
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 03:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.