Contrato federal · Contrato 00028/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE MATERIAIS, SERVIDORES E COLABORADORES A SERVIÇO DA 20ª ZONA ELEITORAL, CONSISTENTES EM VIAGENS À REGIÃO DO BAIXO MADEIRA, OBJETIVANDO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou J. M. SENA LTDA (CNPJ 31.610.821/0001-73) para: prestação de serviços de transporte fluvial de materiais, servidores e colaboradores a serviço da 20ª zona eleitoral, consistentes em viagens à região do baixo madeira, objetivando a realização das atividades concernente…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 19/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- J. M. SENA LTDACNPJ 31.610.821/0001-73
- Processooficial
- 0002480-83.2023.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 165.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/08/2024
- Publicaçãooficial
- 28/08/2024
- Vigênciaoficial
- 19/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGADIÁRIA DE BARCO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 60 (SESSENTA) PESSOAS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS INTEGRANTES. | 59.999.991 | R$ 5.000,00 | R$ 30.000,00 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGADIÁRIA DE BARCO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 60 (SESSENTA) PESSOAS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS INTEGRANTES. | 599.999.991 | R$ 5.000,00 | R$ 30.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 60.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 60.000,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000445 · 06/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.000,00
- 2024NE000443 · 06/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000446 · 06/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
- 2024NE000700 · 03/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
Faturas
- 50 · emitida 16/12/2024 · PagoR$ 5.000,00
- 46 · emitida 29/10/2024 · PagoR$ 25.000,00
- 47 · emitida 29/10/2024 · PagoR$ 5.000,00
- 45 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 25.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/10/2024
REGISTRAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 28/2024, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM FACE DA NECESSIDADE DE ANTECIPAÇÃO EM 01 (UM) DIA DA VIAGEM PROGRAMADA ANTERIORMENTE, CONSOANTE A SEGUIR DETALHADO, M RAZÃO…
valor global após o termo: R$ 55.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/12/2024
REGISTRAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 28/2024, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM FACE DA NECESSIDADE DE ANTECIPAÇÃO EM 01 (UM) DIA DA VIAGEM PROGRAMADA ANTERIORMENTE PARA O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2024,…
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 305443
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 11:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 22:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.