Contrato federal · Empenho 2024NE000512 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS SERVIDORES DO TRT 13ª REGIÃO. ITEM 07.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA (CNPJ 40.411.391/0001-51) para: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para os servidores do trt 13ª região. item 07.. Valor global contratado: R$ 399,96. Vigência de 26/08/2024 a 30/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSACNPJ 40.411.391/0001-51
- Processooficial
- 3052/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 399,96
- Valor globaloficial
- R$ 399,96
- Assinaturaoficial
- 26/08/2024
- Vigênciaoficial
- 26/08/2024 a 30/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FILTRO RESPIRADOR | 4 | R$ 99,99 | R$ 399,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000512 · 26/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000512 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 3052/2024
valor global após o termo: R$ 399,96 · vigência até 30/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 305620
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 04:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.