Contrato federal · Contrato 00032/2024 · Comprasnet Contratos

ITEM 1 DO EDITAL - ONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSO À INTERNET EVENTUAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.

Name: Contrato 00032/2024 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA (CNPJ 18.843.645/0001-51) para: item 1 do edital - ontratação de solução de acesso à internet eventual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.. Valor global contratado: R$ 140.932,80. Vigência de 27/08/2024 a 27/08/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDACNPJ 18.843.645/0001-51
Processooficial: 0001376-56.2023.6.22.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90025/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 134.400,00
Valor globaloficial: R$ 140.932,80
Valor acumuladooficial: R$ 58.722,00
Assinaturaoficial: 27/08/2024
Publicaçãooficial: 29/08/2024
Vigênciaoficial: 27/08/2024 a 27/08/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA)	240	R$ 587,22	R$ 140.932,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 17.904,40
A liquidarcalculado: R$ 4.083,32
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 13.821,08

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000517 · 28/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.800,00 · a liquidar R$ 560,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.240,00
2025NE000148 · 07/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.883,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.883,32
2026NE000150 · 10/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000151 · 10/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.046,64 · a liquidar R$ 2.348,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.697,76
2026NE000759 · 16/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.174,44 · a liquidar R$ 1.174,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

5711 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 587,22
5576 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 587,22
5322 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 587,22
5450 · emitida 01/08/2026 · PagoR$ 587,22
5060 · emitida 01/05/2026 · PagoR$ 587,22
5190 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 587,22
4932 · emitida 06/04/2026 · PagoR$ 587,22
4796 · emitida 01/03/2026 · PagoR$ 587,22
4667 · emitida 01/02/2026 · PagoR$ 587,22
4415 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 587,22
4509 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 587,22
4376 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 108,88
4275 · emitida 01/11/2025 · PagoR$ 560,00
4152 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 560,00
4020 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 560,00
3900 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 560,00
3778 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 560,00
3660 · emitida 01/06/2025 · PagoR$ 560,00
3544 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 560,00
3434 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 560,00
3312 · emitida 01/03/2025 · PagoR$ 560,00
3205 · emitida 01/02/2025 · PagoR$ 560,00
3143 · emitida 02/01/2025 · PagoR$ 560,00
3017 · emitida 01/12/2024 · PagoR$ 560,00
2908 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 1.680,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 07/11/2025
1) RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 9.1 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº. 32/2024/ TRE-RO (EVENTO 1225263), A QUAL VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; 2) REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº…
valor global após o termo: R$ 140.932,80 · vigência até 27/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2024/TRE-RO (EVENTO 1225263), POR IGUAL PERÍODO AO INICIALMENTE PACTUADO, OU SEJA, POR 2 (DOIS) ANOS, A CONTAR DE 27/08/2026 ATÉ 27/08/2028, MANTIDAS AS CONDIÇÕES ATUALMENTE PACTUADAS, SEM PREJUÍZO DE FUTURA ATUALIZAÇÃO POR MEIO DE REAJUSTE ANUAL, C…
valor global após o termo: R$ 140.932,80 · vigência até 27/08/2028

FornecedorTELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 305625
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.