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Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D E FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS, NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO 24° BIS.

24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. (CNPJ 21.480.265/0001-04) para: prestação de serviços d e fornecimento de água, coleta, tratamento e destino final de esgotos sanitários, necessários para o funcionamento das instalações do 24° bis.. Valor global contratado: R$ 9.000,00. Vigência de 13/08/2024 a 19/02/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160105
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ 21.480.265/0001-04
Processooficial
64076.004669/2024-55
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00010/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 9.000,00
Valor globaloficial
R$ 9.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
13/08/2024
Publicaçãooficial
02/09/2024
Vigênciaoficial
13/08/2024 a 19/02/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO6R$ 1.500,00R$ 9.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000092 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00011/2024 · Não informada

    O contrato foi rescindido em razão de o serviço destinar-se ao abastecimento de um PNR localizado na Vila Militar do Cohatrac, onde funcionava a guarda. Considerando que o referido serviço foi desativado no ano de 2025, deixou de existir a necessidade de manutenção da prestação contratual

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/02/2026

  2. Termo de Rescisão 00011/2024 · 19/02/2026

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS, NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO 24° BIS.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/02/2026

FornecedorBRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 305734
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.