Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00058/2023 · Comprasnet Contratos
ACORDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E A PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. VISANDO À REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE E À ADOÇÃO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (CNPJ 33.000.167/0001-01) para: acorde de cooperação técnica que entre si fazem o tribunal regional do trabalho da 2ª região e a petrobrás - petróleo brasileiro s.a. visando à redução de litigiosidade e à adoção da rotina conciliatória envolvendo as ex…. Vigência de 14/09/2023 a 13/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ 33.000.167/0001-01
- Processooficial
- 28775/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 28775/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/09/2023
- Publicaçãooficial
- 18/09/2023
- Vigênciaoficial
- 14/09/2023 a 13/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00058/2023 · 14/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 28775/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 305857
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.