Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS) contratou MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 04.198.254/0001-17) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Valor global contratado: R$ 671.684,04. Vigência de 29/08/2024 a 29/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOSCNPJ 44.365.866/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 302122
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ 04.198.254/0001-17
- Processooficial
- 00261.001225/2024-98
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 663.450,00
- Valor globaloficial
- R$ 671.684,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.180.625,44
- Assinaturaoficial
- 29/08/2024
- Vigênciaoficial
- 29/08/2024 a 29/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAR E. ADOBE ACROBAT PRO DC VIP TEAMS SINGLE APP. LICENÇA SUBSCRIÇÃO POR 36 MESES . | 150 | R$ 3.305,00 | R$ 495.750,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAR E. ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS. LICENÇA SUBSCRIÇÃO POR 36 MESES. | 12 | R$ 14.661,17 | R$ 175.934,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 664.375,20
- A liquidarcalculado
- R$ 307.720,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 356.655,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000089 · 21/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 523.700,00 · a liquidar R$ 194.995,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 328.705,00
- 2025NE000063 · 10/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 27.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.950,00
- 2026NE000075 · 14/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 112.725,20 · a liquidar R$ 112.725,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5492 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.975,00
- 4898 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.975,00
- 3814 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.995,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS: PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE, OU SEJA, MAIO/2024 A MAIO/2025, O ÍNDICE ACUMULADO ICTI, FOI DE 4,91% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 671.684,04 · vigência até 29/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 305914
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.