Contrato federal · Contrato 00060/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, POR INEXIGIBILIDADE, CUJO FORNECEDOR EXCLUSIVO É A COMPANHIA ÁGUAS DE G…

Name: Contrato 00060/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A. (CNPJ 53.667.104/0001-10) para: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, por inexigibilidade, cujo fornecedor exclusivo é a companhia águas de governador valadares spe s.a. Valor global contratado: R$ 61.638,24. Vigência de 30/08/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
Local da unidadeoficial: GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
Fornecedoroficial: AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.CNPJ 53.667.104/0001-10
Processooficial: 25047.001007/2024-19
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00035/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 61.638,24
Valor globaloficial: R$ 61.638,24
Valor acumuladooficial: R$ 3.698.294,40
Assinaturaoficial: 30/08/2024
Publicaçãooficial: 02/09/2024
Vigênciaoficial: 30/08/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 4.513,16	R$ 54.157,92
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 623,36	R$ 7.480,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 126.368,42
A liquidarcalculado: R$ 40.200,89
Liquidadocalculado: R$ 320,99
Pagocalculado: R$ 85.846,54

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000382 · 29/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.912,25 · a liquidar R$ 5.311,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.600,52
2024NE000549 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.097,83 · a liquidar R$ 10.097,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000101 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.659,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.659,99
2025NE000320 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.831,17 · a liquidar R$ 801,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.029,75
2026NE000060 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.283,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.283,19
2026NE000158 · 10/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.028,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.028,94
2026NE000352 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.555,05 · a liquidar R$ 23.989,91 · liquidado R$ 320,99 · pago R$ 19.244,15

Faturas

200531 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.396,61
143173 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70,08
148172 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 882,42
39646 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,29
41255 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 802,59
90271 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.103,63
0720262 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 885,32
0720261 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42,32
0720269 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.364,49
151243544 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.080,29
062026 · emitida 29/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 648,30
062026II · emitida 29/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 56,30
052026 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.198,50
150957692 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 394,25
150969379 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 557,42
150814112 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.474,72
150744224 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98,79
150749937 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 512,70
150540656 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 427,34
032026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.710,74
042026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.459,29
150331155 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,74
150198105 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.874,19
012026 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,01
1120251 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.830,36
152478513 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 450,72
152341376 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.294,92
112025 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 589,46
1521393339 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.691,56
152070202 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 657,10
151932522 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.630,30
151857061 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 486,28
15120539 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,18
151647788 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 441,79
151505400 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.182,43
151433404 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,67
151290054 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.639,34
151219989 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 510,67
151079915 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.344,40
150988894 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 489,79
289001 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 472,78
455558 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 467,02
455563 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.663,69
150625240 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.616,02
230805 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 476,23
230807 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.540,52
127767 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 336,87
127771 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.742,00
729985 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 457,57
151737738 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.706,02

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 306069
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:13

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