Contrato federal · Contrato 00078/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO E PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUN…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA SCIPIONE S.A. (CNPJ 44.127.355/0001-11) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destin…. Valor global contratado: R$ 59.291.210,17. Vigência de 30/08/2024 a 25/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA SCIPIONE S.A.CNPJ 44.127.355/0001-11
- Processooficial
- 23034.008504/2024-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90014/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 55.764.737,64
- Valor globaloficial
- R$ 59.291.210,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 747.932.700,82
- Assinaturaoficial
- 30/08/2024
- Publicaçãooficial
- 02/09/2024
- Vigênciaoficial
- 30/08/2024 a 25/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 12.235.627.208.662 | R$ 11.358.001,46 | R$ 13.897.227,17 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 10.222.319.158.066 | R$ 44.406.736,18 | R$ 45.393.983,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.291.677,90
- A liquidarcalculado
- R$ 7.696.171,43
- Liquidadocalculado
- R$ 363.449,36
- Pagocalculado
- R$ 51.232.057,11
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470897 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 542.320,13 · a liquidar R$ 542.320,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470025 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 44.406.736,18 · a liquidar R$ 6.708.456,88 · liquidado R$ 363.449,36 · pago R$ 37.334.829,94
- 2024NE470047 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 11.358.001,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.358.001,46
- 2024NE470468 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 349.990,57 · a liquidar R$ 349.990,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470467 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 95.403,85 · a liquidar R$ 95.403,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470006 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 2.539.225,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.539.225,71
Faturas
- 218 · emitida 12/09/2025 · PagoR$ 230.845,34
- 214 · emitida 13/08/2025 · PagoR$ 393,70
- 211 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 2.539.225,71
- 184 · emitida 14/05/2025 · PagoR$ 1.485.582,88
- 183 · emitida 14/05/2025 · PagoR$ 256.275,69
- 181 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 500.125,79
- 182 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 797.584,26
- 179 · emitida 14/03/2025 · PagoR$ 3.411,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
APROXIMADO DE 1,7704% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 78/2024
valor global após o termo: R$ 56.751.984,46 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/05/2025
acréscimo aproximado de 4,5535% ao valor original do contrato nº 78/2024
valor global após o termo: R$ 59.291.210,17 · vigência até 25/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306348
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.