Contrato federal · Contrato 00088/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO E PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUN…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDICOES SM LTDA. (CNPJ 05.699.378/0001-49) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destin…. Valor global contratado: R$ 69.825.625,33. Vigência de 30/08/2024 a 25/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDICOES SM LTDA.CNPJ 05.699.378/0001-49
- Processooficial
- 23034.008486/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 67.023.740,54
- Valor globaloficial
- R$ 69.825.625,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 888.722.229,94
- Assinaturaoficial
- 30/08/2024
- Publicaçãooficial
- 02/09/2024
- Vigênciaoficial
- 30/08/2024 a 25/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 10.620.592.144.643 | R$ 11.111.365,91 | R$ 11.800.928,55 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 10.377.791.528.973 | R$ 55.912.374,63 | R$ 58.024.696,78 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 69.825.980,64
- A liquidarcalculado
- R$ 3.433.627,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 66.392.353,60
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470032 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 55.912.374,63 · a liquidar R$ 2.743.709,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.168.665,54
- 2024NE470045 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 11.111.365,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.111.365,91
- 2024NE470891 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 219.508,07 · a liquidar R$ 219.508,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470457 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 116.649,26 · a liquidar R$ 116.649,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470456 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 353.760,62 · a liquidar R$ 353.760,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470003 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 2.044.898,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.044.898,18
- 2025NE470008 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 67.423,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.423,97
Faturas
- 246435 · emitida 26/08/2025 · PagoR$ 89.856,03
- 000246414 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 318.147,46
- 000246369 · emitida 10/06/2025 · PagoR$ 2.112.322,15
- 000246185 · emitida 10/04/2025 · PagoR$ 2.283.759,07
- 000230167 · emitida 07/03/2025 · PagoR$ 219.508,07
- 000230164 · emitida 07/03/2025 · PagoR$ 522.001,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 1,0288% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 88/2024
valor global após o termo: R$ 67.713.303,18 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 3,1516% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 88/2024, EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS
valor global após o termo: R$ 69.825.625,33 · vigência até 25/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306361
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 09:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.