Contrato federal · Contrato 00050/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM ACOMPANHAMENTO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, ÀS SENHORAS MINISTRAS E JUÍZAS AUXILIARES, E AOS SENHORES MINISTROS E JUÍZES AUXILIARES, NO TRIBUNAL SUPERI…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 10.201.909/0001-61) para: fornecimento de refeições, com acompanhamento de bebidas não alcoólicas, às senhoras ministras e juízas auxiliares, e aos senhores ministros e juízes auxiliares, no tribunal superior eleitoral, pelo período de 12 (doze)…. Valor global contratado: R$ 129.514,35. Vigência de 30/08/2024 a 30/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ 10.201.909/0001-61
- Processooficial
- 2023.00.000009637-8
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 123.279,00
- Valor globaloficial
- R$ 129.514,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.417.749,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2024
- Vigênciaoficial
- 30/08/2024 a 30/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - BEBIDAS FRIAS. | 951 | R$ 5,25 | R$ 4.992,75 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - REFEIÇÃO | 476 | R$ 261,60 | R$ 124.521,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 327.982,75
- A liquidarcalculado
- R$ 201.153,95
- Liquidadocalculado
- R$ 237,92
- Pagocalculado
- R$ 126.590,88
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000798 · 28/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.288,00 · a liquidar R$ 6.858,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.430,00
- 2025NE000091 · 15/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.478,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.478,00
- 2025NE000369 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.302,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.302,00
- 2025NE000451 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.339,75 · a liquidar R$ 192,75 · liquidado R$ 237,92 · pago R$ 8.909,08
- 2026NE000305 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.174,60 · a liquidar R$ 112.702,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.471,80
- 2026NE000454 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.400,40 · a liquidar R$ 81.400,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/12/2024
RENOMEAR A CLÁUSULA NONA PARA QUE CONSTE O TÍTULO "INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO – IMAS", COM O TEOR DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE AJUSTE.
valor global após o termo: R$ 123.279,00 · vigência até 30/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/06/2025
REAJUSTAR EM 5,06%, A PARTIR DE 20.03.2025, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 50/2024, COM BASE NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025.
valor global após o termo: R$ 123.590,90 · vigência até 30/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/08/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 50/2024 PELO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 129.514,35 · vigência até 30/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 02/07/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 50/2024 PELO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE AGOSTO DE 2027.
valor global após o termo: R$ 129.514,35 · vigência até 30/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306418
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 16:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.