Contrato federal · Contrato 00095/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSO…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845 (CNPJ 17.445.880/0001-02) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das rede…. Valor global contratado: R$ 940.483,56. Vigência de 31/08/2024 a 26/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845CNPJ 17.445.880/0001-02
- Processooficial
- 23034.008484/2024-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 752.433,50
- Valor globaloficial
- R$ 940.483,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.647.289,18
- Assinaturaoficial
- 31/08/2024
- Publicaçãooficial
- 03/09/2024
- Vigênciaoficial
- 31/08/2024 a 26/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICO | 12.499.224.981.344 | R$ 752.433,50 | R$ 940.483,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 940.483,56
- A liquidarcalculado
- R$ 27.961,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 912.522,09
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470024 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 752.433,50 · a liquidar R$ 21.968,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 730.465,03
- 2024NE470466 · 30/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 5.993,00 · a liquidar R$ 5.993,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470014 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 182.057,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.057,06
Faturas
- 655 · emitida 14/09/2025 · PagoR$ 1.257,50
- 651 · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 5.993,00
- 649 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 20.710,97
- 650 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 182.057,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 0,7965% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 95/2024
valor global após o termo: R$ 758.426,50 · vigência até 26/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 24,1958% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 95/2024
valor global após o termo: R$ 940.483,56 · vigência até 26/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306639
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.