Contrato federal · Contrato 00096/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSO…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA BMH LTDA (CNPJ 14.651.422/0001-31) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das rede…. Valor global contratado: R$ 7.610.418,73. Vigência de 31/08/2024 a 19/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA BMH LTDACNPJ 14.651.422/0001-31
- Processooficial
- 23034.008495/2024-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 7.040.780,04
- Valor globaloficial
- R$ 7.610.418,73
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/08/2024
- Publicaçãooficial
- 03/09/2024
- Vigênciaoficial
- 31/08/2024 a 19/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICO | 10.809.056.222.128 | R$ 7.040.780,04 | R$ 7.610.418,73 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.610.418,73
- A liquidarcalculado
- R$ 375.631,63
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.234.787,10
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470031 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 7.040.780,04 · a liquidar R$ 349.130,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.691.649,63
- 2024NE470479 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 26.501,22 · a liquidar R$ 26.501,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470013 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 543.137,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 543.137,47
Faturas
- 576-1 · emitida 11/09/2025 · PagoR$ 25.739,98
- 548-1 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 543.137,47
- 353-6 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 335.273,12
- 353-5 · emitida 13/03/2025 · PagoR$ 13.857,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/04/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 7,7142% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 96/2024
valor global após o termo: R$ 7.067.281,26 · vigência até 26/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 7,7142% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 96/2024,
valor global após o termo: R$ 7.610.418,73 · vigência até 19/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306657
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.