Contrato federal · Contrato 00058/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3 E-CPF E A3 E-CNPJ PARA SERVIÇOS ELETRÔNICOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TER…

Name: Contrato 00058/2024 — CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de certificados digitais do tipo a3 e-cpf e a3 e-cnpj para serviços eletrônicos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 17.362,10. Vigência de 30/08/2024 a 30/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
Unidade (UASG)oficial: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 01300.005561/2024-69
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00050/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 16.579,40
Valor globaloficial: R$ 17.362,10
Valor acumuladooficial: R$ 50.520,90
Assinaturaoficial: 30/08/2024
Publicaçãooficial: 03/09/2024
Vigênciaoficial: 30/08/2024 a 30/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA	103	R$ 36,50	R$ 3.759,50
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA	64	R$ 203,23	R$ 13.006,72
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA	2	R$ 297,94	R$ 595,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 22.087,72
A liquidarcalculado: R$ 11.846,72
Liquidadocalculado: R$ 6.384,22
Pagocalculado: R$ 3.856,78

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE008061 · 29/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.359,28 · a liquidar R$ 118,28 · liquidado R$ 6.384,22 · pago R$ 3.856,78
2025NE004724 · 27/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.979,38 · a liquidar R$ 4.979,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE017052 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 130,78 · a liquidar R$ 130,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE019622 · 02/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 782,70 · a liquidar R$ 782,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE005135 · 24/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.835,58 · a liquidar R$ 5.835,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1096550 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36,50
1059455 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73,00
1059470 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 406,46
1023867 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 609,69
1023225 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182,50
988375 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 609,69
988172 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,00
952678 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203,23
919810 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 406,46
885818 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 609,69
852955 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73,00
824147 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 501,17
824145 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146,00
792694 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 582,18
763782 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69,72
726337 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174,30
669127 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69,72
616164 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284,49
616125 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,86
588781 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,86
560817 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,86
560810 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194,06
533168 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69,72
506657 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194,06
482687 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.358,42
482793 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104,58
4584022 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,94
4587433 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1,72
458402 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00049/2024 · 24/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O SEGUINTE AJUSTE CONTRATUAL: 1.1.1. RETIFICAR O ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO Nº 058/2024. 1.1.2. RETIFICAR O ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2024.
valor global após o termo: R$ 16.579,40 · vigência até 30/08/2025
Termo Aditivo 00052/2025 · 24/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/08/2025 ATÉ 30/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA O LIMITE DE ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 16.579,40 · vigência até 30/08/2026
Termo de Apostilamento 00098/2025 · 15/12/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) EM 4,73%, COM EFEITO, A PARTIR DE 18/07/2025, CONFORME O ITEM 7.2 DO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO I, DO ART. 136 DA LEI 14.133 DE 2021, ARTIGOS 53 A 61, DA SUBSEÇÃO VI, DA INSTRUÇÃ…
valor global após o termo: R$ 17.362,10 · vigência até 30/08/2026
Termo Aditivo 00058/2026 · 18/08/2026
RETIFICAR, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL DE REDAÇÃO, O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – VALORES REAJUSTADOS DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2024. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/08/2026 ATÉ 30/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITAD…
valor global após o termo: R$ 17.362,10 · vigência até 30/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 306685
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.