Contrato federal · Contrato 00104/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO E PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUN…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA SEI LTDA (CNPJ 27.906.988/0001-09) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destin…. Valor global contratado: R$ 4.094.392,01. Vigência de 31/08/2024 a 26/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA SEI LTDACNPJ 27.906.988/0001-09
- Processooficial
- 23034.008505/2024-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.747.048,05
- Valor globaloficial
- R$ 4.094.392,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 54.766.050,84
- Assinaturaoficial
- 31/08/2024
- Publicaçãooficial
- 03/09/2024
- Vigênciaoficial
- 31/08/2024 a 26/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICO | 11.064.706.139.937 | R$ 2.400.133,90 | R$ 2.655.677,63 |
| LIVRO DIDÁTICO | 10.681.559.622.787 | R$ 1.346.914,15 | R$ 1.438.714,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.094.392,01
- A liquidarcalculado
- R$ 399.173,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.695.218,33
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470888 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 2.381,70 · a liquidar R$ 2.381,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470039 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 1.346.914,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.346.914,15
- 2024NE470040 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 2.400.133,90 · a liquidar R$ 307.373,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.092.760,45
- 2024NE470469 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 6.356,75 · a liquidar R$ 6.356,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470470 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 83.061,78 · a liquidar R$ 83.061,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470029 · 14/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 11.004,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.004,95
- 2025NE470030 · 14/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 244.538,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.538,78
Faturas
- 24766-2 · emitida 11/09/2025 · PagoR$ 49.755,95
- 24513-4 · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 139.869,70
- 24798-1 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 11.004,95
- 24796-1 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 244.538,78
- 24767-1 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 37.280,88
- 24513-3 · emitida 13/03/2025 · PagoR$ 169.885,45
- 24698-1 · emitida 13/03/2025 · PagoR$ 2.381,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 2,4499% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 104/2024
valor global após o termo: R$ 3.838.848,28 · vigência até 26/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 6,8199% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 104/2024
valor global após o termo: R$ 4.094.392,01 · vigência até 26/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306796
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.