Contrato federal · Comodato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
A COMODANTE CEDE À COMODATÁRIA, EM COMODATO, O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA Nº 1S07, COM 123M², SITUADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ, SITO NA AVENIDA JOSE TUPINAMBÁ DE ALM…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. (CNPJ 48.710.127/0001-20) para: a comodante cede à comodatária, em comodato, o módulo de sala administrativa nº 1s07, com 123m², situado no aeroporto internacional de macapá, sito na avenida jose tupinambá de almeida, 2215, sala a, jesus de nazaré, cid…. Valor global contratado: R$ 20.246,16. Vigência de 01/06/2024 a 31/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.CNPJ 48.710.127/0001-20
- Processooficial
- 08361.003501/2023-55
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 20.246,16
- Valor globaloficial
- R$ 20.246,16
- Assinaturaoficial
- 27/05/2024
- Publicaçãooficial
- 04/09/2024
- Vigênciaoficial
- 01/06/2024 a 31/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA | 2.000.095 | R$ 101.226,00 | R$ 20.246,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 46.772,94
- A liquidarcalculado
- R$ 6.735,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 40.037,80
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000069 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.975,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.975,08
- 2025NE000103 · 07/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.246,16 · a liquidar R$ 1.687,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.558,98
- 2026NE000171 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.802,98 · a liquidar R$ 5.047,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.755,02
- 2026NE000049 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.748,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.748,72
- 2026NE000065 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000066 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 491372-6 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,48
- 488412-5 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.687,18
- 485693-3 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.687,18
- 482741-3 · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 1.687,18
- 91016901 · emitida 21/05/2026 · PagoR$ 1.687,18
- 13599801-1 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 1.861,51
- 480012-1 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 1.687,18
- 13599801 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 1.861,51
- 474386-7 · emitida 18/03/2026 · PagoR$ 1.687,18
- 702323-0 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 1.687,18
- 471513-9 · emitida 20/02/2026 · PagoR$ 1.687,18
- 468676-10 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 1.687,18
- 468676-11 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 1.687,18
- 468676-12 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 1.687,18
- 468676-13 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 1.737,79
- 468676-14 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 1.737,79
- 468676-9 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 1.687,18
- 466119-2 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 1.687,18
- 463107-0 · emitida 17/11/2025 · PagoR$ 1.687,18
- 459934-3 · emitida 16/10/2025 · PagoR$ 1.687,18
- 0456728-2 · emitida 18/09/2025 · PagoR$ 1.687,18
- 1S07 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 1.687,18
- 109/00452129-7 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 1.687,18
- 109/00452976-1 · emitida 05/08/2025 · PagoR$ 1.687,18
- 74461393711 · emitida 26/02/2025 · PagoR$ 1.687,18
- 441318-0 · emitida 17/04/2025 · PagoR$ 1.687,18
- 437329 - 3 · emitida 18/03/2025 · PagoR$ 1.687,18
- 70232-3 · emitida 18/02/2025 · PagoR$ 1.687,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00005/2024 · 27/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08361.003501/2023-55
valor global após o termo: R$ 20.246,16 · vigência até 31/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306981
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 16:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.