Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS,…

Name: Contrato 00002/2024 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 01.248.111/0001-84) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços remanescentes de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, a s…. Valor global contratado: R$ 172.319,64. Vigência de 09/09/2024 a 01/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA 343003
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 01.248.111/0001-84
Processooficial: 01494.000425/2024-52
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 151.794,35
Valor globaloficial: R$ 172.319,64
Valor acumuladooficial: R$ 2.328.116,79
Assinaturaoficial: 04/09/2024
Publicaçãooficial: 05/09/2024
Vigênciaoficial: 09/09/2024 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE D…	1	R$ 172.319,64	R$ 172.319,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 364.627,93
A liquidarcalculado: R$ 14.520,17
Liquidadocalculado: R$ 50.004,10
Pagocalculado: R$ 300.103,66

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000040 · 03/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.376,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 26.187,70 · pago R$ 22.188,46
2025NE000003 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 172.491,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.467,68 · pago R$ 158.024,19
2026NE000003 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.759,90 · a liquidar R$ 14.520,17 · liquidado R$ 9.348,72 · pago R$ 119.891,01

Faturas

14 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
412 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
21 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
831 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
2 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
00 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
1 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
01 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
001 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
69771 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
69696 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
69443 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
69131 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
68845 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
68581 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.359,97
6493 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.143,27
68271 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.435,98
67915 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.435,98
67634 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.359,35
67633 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.435,98
67354 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.435,98
67063 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.435,98
66719 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.649,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 30/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2024 ATÉ 01/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 151.794,35 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/11/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024 , NO QUAL OS VALORES SERÃO DISPOSTOS DA SEGUINTE FORMA: A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 (DATA DE INÍCIO DO CONTRATO), O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 12.649,53 (DOZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 13.435,98 (TREZE MIL…
valor global após o termo: R$ 161.231,76 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/07/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024 PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 172.319,64 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 172.319,64 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 172.319,64 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/09/2026
FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 172.319,64 · vigência até 01/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 307893
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 13/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.