Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (TJIL), TEM POR OBJETO OPAGAMENTO DAS TAXAS DO DETRAN-DF NECESSÁRIAS PARA A RENOVAÇÃO DE 03 (TRÊS) CNH DOS MOTORISTA…
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR (COMANDO DA MARINHA) contratou DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.475.855/0001-79) para: presente termo de justificativa de inexigibilidade de licitação (tjil), tem por objeto opagamento das taxas do detran-df necessárias para a renovação de 03 (três) cnh dos motoristas das viaturas oficiais da secirm.. Valor global contratado: R$ 758,01. Vigência de 04/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR 712000
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.475.855/0001-79
- Processooficial
- 61165.001202/2024-66
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 729,00
- Valor globaloficial
- R$ 758,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.032,04
- Assinaturaoficial
- 04/09/2024
- Publicaçãooficial
- 05/09/2024
- Vigênciaoficial
- 04/09/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - CUSTO DE IMPRESSÃO DO DOCUMENTO (FÍSICO) - CNH | 3 | R$ 62,00 | R$ 186,00 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - CUSTO DE IMPRESSÃO DO DOCUMENTO (FÍSICO) - CNH | 3 | R$ 141,67 | R$ 425,01 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - CUSTO DE IMPRESSÃO DO DOCUMENTO (FÍSICO) - CNH | 3 | R$ 49,00 | R$ 147,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 758,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 758,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000175 · 12/09/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 758,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 758,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 25/09/2024
ACRÉSCIMO D A NOTA DE EMPENHO Nº 175/2024 - UASG 712000, REFERENTE AO REAJUSTE DE TAXA DO DETRAN-DF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 125 DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 758,01 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 307911
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 10:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 22:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.