Contrato federal · Contrato 00027/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO POETA MAURO MOTA COM SUA ÁREA TOTAL 2.080 METROS QUADRADOS, SITUADO NA RUA ARTUR XA…
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES (CNPJ 10.572.071/0001-12) para: o objeto deste termo é a cessão de uso a título gratuito da escola de referência em ensino médio poeta mauro mota com sua área total 2.080 metros quadrados, situado na rua artur xavier, s/n socorro, área de propriedade d…. Vigência de 06/09/2024 a 05/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO 160225
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ 10.572.071/0001-12
- Processooficial
- 64091007568202367
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/09/2024
- Publicaçãooficial
- 05/09/2024
- Vigênciaoficial
- 06/09/2024 a 05/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 307993
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.