Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00034/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER FORMAS DE COOPERAÇÃO ENTRE O TRF1 E O TRE/MT PARA APRIMORAMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, EM ESPECIAL, PARA INFORMATIZAR O PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃO (CNPJ 03.658.507/0001-25) para: estabelecer formas de cooperação entre o trf1 e o tre/mt para aprimoramento de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, para informatizar o procedimento de comunicação de dados relativos a condenações crim…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 02/09/2024 a 01/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃOCNPJ 03.658.507/0001-25
- Processooficial
- 03954.2024-5
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 02/09/2024
- Publicaçãooficial
- 05/09/2024
- Vigênciaoficial
- 02/09/2024 a 01/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00034/2024 · 02/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03954.2024-5
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 01/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 308132
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 07:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.