CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DE PLATAFORMA DE LIVROS DIGITAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 507.266,55

A liquidarcalculado

R$ 100.057,71

Liquidadocalculado

R$ 3.792,27

Pagocalculado

R$ 403.416,57

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000605 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.000,00 · a liquidar R$ 19.493,33 · liquidado R$ 1.625,40 · pago R$ 64.881,27
• 2025NE000160 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.693,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.693,33
• 2025NE000701 · 25/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.236,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.166,87 · pago R$ 70.069,69
• 2026NE000158 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.528,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.528,22
• 2026NE000711 · 03/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.808,44 · a liquidar R$ 80.564,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.244,06

Faturas

• 62520 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 20.714,06
• 61672 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.245,53
• 60665 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 59823 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 59099 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 58423 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 57494 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 56983 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 55771 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.126,75
• 56323 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 55044 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 54949 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.729,89
• 54950 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 53398 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 52430 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 51557 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 50561 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 49613 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 48822 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 48776 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 46970 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 45983 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 45159 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00
• 44329 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.200,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/09/2024

   CORREÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 2.1 DO TERMO DE CONTRATO 20/2024, NO TRECHO TRANSCRITO. ONDE SE LÊ: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 05/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 05/08/2024 [...]”; LEIA-SE: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO…

   valor global após o termo: R$ 206.400,00 · vigência até 05/08/2025

2. Termo Aditivo 00001/2025 · 04/08/2025

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 ANO, A PARTIR DE 05/08/2025 ATÉ 05/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

   valor global após o termo: R$ 206.400,00 · vigência até 05/08/2026

3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/11/2025

   O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL, CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 20/2024 E NO ITEM 03 DO CORRESPONDENTE TERMO DE REFERÊNCIA, QUE ELEGE O ICTI (ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) COMO ÍNDICE OFICIAL DE REAJUSTE DESSE CONTRATO, EM 5,26% CORRESPON…

   valor global após o termo: R$ 217.256,64 · vigência até 05/08/2026

4. Termo Aditivo 00002/2026 · 04/08/2026

   ACRÉSCIMO DE 14,4125% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 31.312,11, COM EFEITOS A PARTIR DE 05/08/2026, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", 125 E 126 DA LEI Nº 14.133/2021; E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 05/08/2026 A 05/08/2027, COM…

   valor global após o termo: R$ 248.568,75 · vigência até 05/08/2027