Contrato federal · Outros 00090/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FINS DE SUPERVISÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA (TAIS COMO CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO) FINANCIADAS COM RECURSOS FED…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA (CNPJ 38.027.876/0001-02) para: contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a…. Valor global contratado: R$ 1.857.679,39. Vigência de 29/08/2024 a 29/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDACNPJ 38.027.876/0001-02
- Processooficial
- 23034.037076/2022-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.694.687,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.857.679,39
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/08/2024
- Publicaçãooficial
- 06/09/2024
- Vigênciaoficial
- 29/08/2024 a 29/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVISCONFORME PREVISTO NO EDITAL E ANEXOS. | 153 | R$ 787,06 | R$ 120.420,18 |
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVISCONFORME PREVISTO NO EDITAL E ANEXOS. | 138 | R$ 1.271,57 | R$ 175.476,66 |
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVISCONFORME PREVISTO NO EDITAL E ANEXOS. | 103 | R$ 1.073,16 | R$ 110.535,48 |
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVISCONFORME PREVISTO NO EDITAL E ANEXOS. | 619 | R$ 857,21 | R$ 530.612,99 |
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVISCONFORME PREVISTO NO EDITAL E ANEXOS. | 306 | R$ 798,02 | R$ 244.194,12 |
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVISCONFORME PREVISTO NO EDITAL E ANEXOS | 20 | R$ 1.395,43 | R$ 27.908,60 |
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVISCONFORME PREVISTO NO EDITAL E ANEXOS | 345 | R$ 1.419,55 | R$ 489.744,75 |
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVISCONFORME DESCRITO NO EDITAL E ANEXOS. | 111 | R$ 1.430,51 | R$ 158.786,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.142.535,59
- A liquidarcalculado
- R$ 1.105.541,99
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 36.993,60
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE606008 · 16/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 979.544,73 · a liquidar R$ 979.544,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE606003 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.494,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.494,47
- 2026NE606004 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.496,39 · a liquidar R$ 125.997,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.499,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00090/2024 · 29/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.022429/2024-41
valor global após o termo: R$ 1.694.687,00 · vigência até 29/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 90/2024, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, À PARTIR DE 29/08/2025 A 29/08/2026.
valor global após o termo: R$ 1.694.687,00 · vigência até 29/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/02/2026
ALTERAÇÃO QUALITATIVA, REFERENTE AO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, NOS TERMOS DO ART. 124 INCISO II "B" DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.694.687,00 · vigência até 29/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/03/2026
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 90/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,9256%, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS A PARTIR DE 22/03/2024 E REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,4771%, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS A PARTIR DE 22/03/2025.
valor global após o termo: R$ 1.857.679,39 · vigência até 29/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 04/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 90/2024, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA ATÉ 29/08/2027.
valor global após o termo: R$ 1.857.679,39 · vigência até 29/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 308191
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 14:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.