CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 4.471.164,68

A liquidarcalculado

R$ 880.103,04

Liquidadocalculado

R$ 365.041,45

Pagocalculado

R$ 3.226.020,19

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000193 · 21/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.672,25 · a liquidar R$ 146.957,35 · liquidado R$ 103.714,90 · pago R$ 0,00
• 2024NE000295 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.707,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 165.707,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000022 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000070 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.492.783,88 · a liquidar R$ 191.162,09 · liquidado R$ 78.919,76 · pago R$ 1.222.702,03
• 2025NE000113 · 12/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 609.999,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 609.999,07
• 2026NE000005 · 07/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 758.500,83 · a liquidar R$ 143.450,60 · liquidado R$ 16.699,79 · pago R$ 598.350,44
• 2026NE000033 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.193.501,65 · a liquidar R$ 398.533,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 794.968,65

Faturas

• 75839830 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176.717,36
• 75185887 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176.717,36
• 74594583 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176.497,36
• 74003872 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176.387,36
• 73327239 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.947,36
• 72947254 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176.607,36
• 72236854 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176.277,36
• 71509655 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.417,36
• 70801484 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162.145,22
• SEI 70123924 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.269,44
• 69722937 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.269,44
• 69282778 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.821,10
• SEI 69131561 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.994,98
• 68354453 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.994,98
• 67562766 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.994,98
• 66891791 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.994,98
• 66349866 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.994,98
• 65441442A · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.172,98
• 65141505A · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.253,21
• 65449617 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.502,20
• 65441442 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.994,98
• 65244956 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.740,46
• 65141505 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.827,58
• 64386527 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.957,35
• 63749099 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.957,35
• 2025/302 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.957,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/09/2024

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O AJUSTE DOS ITENS DA PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO N.º 9/2024: FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS (TERÇO CONSTITUCIONAL) - MÓDULO 2, 2.1, B; FÉRIAS - MÓDULO 4, 4.1, A.

   valor global após o termo: R$ 3.526.976,40 · vigência até 07/10/2026

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 23/12/2024

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS) SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA O ITEM 01 DA CONTRATAÇÃO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO), CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E DO REGIME DE COMP…

   valor global após o termo: R$ 3.526.976,40 · vigência até 07/10/2026

3. Termo Aditivo 00002/2025 · 15/04/2025

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 1…

   valor global após o termo: R$ 3.681.759,84 · vigência até 07/10/2026

4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/04/2025

   REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO N.º 9/2024 EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SP003052/2025 CUJA DATA-BASE FOI FIXADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025.

   valor global após o termo: R$ 4.127.879,52 · vigência até 07/10/2026

5. Termo Aditivo 00003/2025 · 20/10/2025

   REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA VALORIZAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS MENSAIS DOS TRABALHADORES PARA R$ 1.804,00 (MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS) POR MEIO D…

   valor global após o termo: R$ 4.304.585,52 · vigência até 07/10/2026

6. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/01/2026

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR AS PLANILHAS DE CUSTOS DO CONTRATO N.º 9/2025, FIRMADO COM A EMPRESA BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.058.775/0001-20, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DA REALOCAÇÃO DO PR…

   valor global após o termo: R$ 4.241.216,64 · vigência até 07/10/2026

7. Termo Aditivo 00004/2026 · 29/04/2026

   ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS) SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA O ITEM 02 DA CONTRATAÇÃO (ALMOXARIFE), CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

   valor global após o termo: R$ 4.241.216,64 · vigência até 07/10/2026

8. Termo Aditivo 00005/2026 · 15/09/2026

   REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA EM 2026, REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO 2026 E AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL INSTUIDO PELA LEI Nº 18.471/2026. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA…

   valor global após o termo: R$ 4.552.783,68 · vigência até 07/10/2028