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Contrato federal · Empenho 2024NE000673 · Comprasnet Contratos

ONTRATAÇÃO DO IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIOS PARA A COMPRA DE 15 VAGAS NO X CONGRESSO BRASEILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUCIONAL - 2024, A SER REALIZADO NO…

ESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO (CNPJ 44.081.172/0001-02) para: ontratação do ibet – instituto brasileiro de direito tributários para a compra de 15 vagas no x congresso braseileiro de direito tributário institucional - 2024, a ser realizado no período de 11 a 13/09/2024, no valor to…. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 11/09/2024 a 13/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
Unidade (UASG)oficial
ESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 990114
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIOCNPJ 44.081.172/0001-02
Processooficial
017.00176107/2024-89
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00168/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 30.000,00
Valor globaloficial
R$ 30.000,00
Assinaturaoficial
20/08/2024
Publicaçãooficial
02/09/2024
Vigênciaoficial
11/09/2024 a 13/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL15R$ 2.000,00R$ 30.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000673 · 20/08/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000673 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 017.00176107/2024-89

    valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 13/09/2024

FornecedorINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 308226
Lido da fonte em
26/10/2026, 08:26
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
26/10/2026, 13:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.