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Contrato federal · Contrato 00030/2024 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA A, N.º 04, REDENÇÃO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, PARA ABRIGAR OS CARTÓRIOS DAS 018ª E 102ª ZONAS ELEITORAIS E DEPÓSITO DE URNAS NO MUNICIPIO DE VITÓ…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou PEDRA DA COLINA HOLDING LTDA (CNPJ 34.626.243/0001-51) para: locação do imóvel situado na rua a, n.º 04, redenção, vitória de santo antão/pe, para abrigar os cartórios das 018ª e 102ª zonas eleitorais e depósito de urnas no municipio de vitória de santo antão/pe, sede do polo 2 do…. Valor global contratado: R$ 1.217.161,01. Vigência de 05/09/2024 a 05/09/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
PEDRA DA COLINA HOLDING LTDACNPJ 34.626.243/0001-51
Processooficial
0010573-73.2023.6.17.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00075/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 1.140.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.217.161,01
Valor acumuladooficial
R$ 54.575.928,05
Assinaturaoficial
05/09/2024
Vigênciaoficial
05/09/2024 a 05/09/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA A, 23, REDENÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, CEP 55612-010, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS E DEPÓSITO DE URNAS DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, SEDE DO…1R$ 1.217.161,01R$ 1.217.161,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 538.961,35
A liquidarcalculado
R$ 62.455,24
Liquidadocalculado
R$ 5.547,71
Pagocalculado
R$ 470.958,40

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000195 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 242.959,58 · a liquidar R$ 62.455,24 · liquidado R$ 1.956,71 · pago R$ 178.547,63
  • 2024NE000606 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.232,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.591,00 · pago R$ 60.641,56
  • 2025NE000169 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231.769,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231.769,21

Faturas

  • SETEMBRO+REAJ/26 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.705,94
  • AGOSTO/2026 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.974,80
  • JULHO/26 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.974,80
  • JUNHO/26 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.974,80
  • MAIO/2026 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.974,80
  • ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.974,80
  • ALUGUEL MARÇO/26 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.974,80
  • ALUGUEL FEV/26 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.974,80
  • ALUGUEL JAN/26 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.974,80
  • REAJUSTE/25 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.769,21
  • ALUGUEL DEZ/25 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL OUT/2025 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL JUL/25 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL JUN/25 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL MAI/25 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL ABR/25 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL MAR/2025 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL FEV/25 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL JAN/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL DEZ/24 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL NOV/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,00
  • ALUGUEL OUT2024 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.167,06
  • ALUGUEL SET2024 · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.065,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00000/2024 · 05/09/2024

    AS CONTRATANTES, TÊM JUSTO E ACORDADO FORMALIZAR O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, CONSIDERANDO O PARECER N. 842/2024 (DOC. SEI N. 2745794), DE 14/10/2024, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA GERAL - ASJUR, COM BASE NO ART. 55 DA LEI N. 9784/99 E NA LEI N. 14.133/2021, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSU…

    valor global após o termo: R$ 1.140.000,00 · vigência até 05/09/2029

  2. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 16/12/2025

    REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 30/2024 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA A, N.º 04, REDENÇÃO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, PARA ABRIGAR OS CARTÓRIOS DAS 018ª E 102ª ZONAS ELEITORAIS E DEPÓSITO DE URNAS NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, SEDE DO POLO 2 DO TRE-PE.

    valor global após o termo: R$ 1.186.790,16 · vigência até 05/09/2029

  3. Termo de Apostilamento 00008/2026 · 22/09/2026

    REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 136, I DA LEI N. 14.133/2021, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 30/2024 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA A, N.º 04, REDENÇÃO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, PARA ABRIGAR OS CARTÓRIOS DAS 018ª E 102ª ZONAS ELEITORAIS E DEPÓSITO DE URNAS NO MUNI…

    valor global após o termo: R$ 1.217.161,01 · vigência até 05/09/2029

FornecedorPEDRA DA COLINA HOLDING LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 308496
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.