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Contrato federal · Empenho 2024NE000533 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE AULAS INICIAIS DE MÚSICA NO CIJUS, COMO UMA DAS AÇÕES DO PROJETO ESPERANÇAR.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SODRAQUE BARRETO DA SILVA para: contratação de profissional para realização de aulas iniciais de música no cijus, como uma das ações do projeto esperançar.. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 06/09/2024 a 15/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
SODRAQUE BARRETO DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
7775/2024
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00058/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.000,00
Valor globaloficial
R$ 3.000,00
Assinaturaoficial
05/09/2024
Vigênciaoficial
06/09/2024 a 15/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO PROFISSIONALIZANTE36R$ 83,33R$ 3.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000533 · 05/09/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000533 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7775/2024

    valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 15/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 308795
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 20:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.