Contrato federal · Contrato 00062/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA EBC.
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa ebc.. Valor global contratado: R$ 53.146,32. Vigência de 06/09/2024 a 06/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP 130102
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 21053.000212/2024-27
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 53.146,32
- Valor globaloficial
- R$ 53.146,32
- Assinaturaoficial
- 06/09/2024
- Publicaçãooficial
- 09/09/2024
- Vigênciaoficial
- 06/09/2024 a 06/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 12 | R$ 4.428,86 | R$ 53.146,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.857,72
- A liquidarcalculado
- R$ 15.428,86
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.428,86
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000312 · 21/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.428,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.428,86
- 2025NE000596 · 26/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.428,86 · a liquidar R$ 4.428,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000281 · 28/08/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 11.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8059359 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.686,34
- 8049636 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.847,84
- 804463 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.797,93
- 8044634 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.797,93
- 8044549 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.214,43
- 8042926 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.214,43
- 8040385 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.214,43
- 8038484 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.214,43
- 8038485 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.797,93
- 8037992 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.214,43
- 8033534 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.214,43
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 309228
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.