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Contrato federal · Empenho 2024NE001621 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO, POR 12 MESES, DE 01 (UMA) ASSINATURA DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, PLANO OURO, PARA ACESSO DE 06 SERVIDORES CADASTRADOS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação, por 12 meses, de 01 (uma) assinatura do sistema web gestão tributária, plano ouro, para acesso de 06 servidores cadastrados. Valor global contratado: R$ 8.388,00. Vigência de 03/09/2024 a 03/09/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
Processooficial
0014672-85.2024.6.05.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 8.388,00
Valor globaloficial
R$ 8.388,00
Assinaturaoficial
03/09/2024
Vigênciaoficial
03/09/2024 a 03/09/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA - PLANO OURO1R$ 8.388,00R$ 8.388,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE001621 · 03/09/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001621 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014672-85.2024.6.05.8000

    valor global após o termo: R$ 8.388,00 · vigência até 03/09/2025

FornecedorOPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 309282
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 14:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.